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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Blog ocupado - O sequestro do tempo

A jovem ficou de pé e disse: “Nesta madrugada um grupo de terroristas do Estado Mínimo e atiradores da elite, armados de microfones e mídias subvencionadas, tomou de assalto a constituição e sequestrou nosso futuro. A partir de hoje, eles pretendem nos prender ao presente nesta imensa desigualdade social e cultivar em nossas mentes a mesmice cotidiana de vidas sem desejo de mudança. Se olharem agora seus celulares o tempo já não passa mais, nenhuma notícia oficial mostrará o momento real em que vivemos, nada encontrarão além de fatos postados há horas e as ideias e projetos coletivos serão transformados em lixo e nossas intenções serão esvaziadas de história para se tornarem lendas urbanas. De nada adiantará procurarmos um calendário, porque todos eles foram confiscados por medida de segurança nacional, já que nada poderemos planejar para amanhã, para depois de amanhã ou para o próximo ano. Os sequestradores do tempo se aproveitaram da nossa fragilidade e em nome do presente imutável pela ordem do progresso revogaram algumas duras quase conquistas do passado, como a liberdade de amar, a igualdade feminina, o direito ao corpo e o fim da escravidão. Os agentes financeiros que invadiram nossa vida e ampliaram seu poder nesta madrugada, já anunciaram violenta repressão a todos que ousarem respirar em protesto e os adolescentes invasores de escolas públicas seremos presos e condenados à TV em solitárias e sofás domésticos até o momento mais adequado ao mercado para sermos transformados em cartões de créditos e produtos eletrônicos. Então, temos que escolher: aqueles a quem o medo faz aceitarem o congelamento do tempo pelos piratas da legalidade podem se retirar pacificamente desta ocupação e entregar seus sonhos na portaria. Quem permanecer precisará manter os olhos levantados para o horizonte, porque além daqueles muros o amanhã continuará existindo, a história não acabou. Nada temos a perder, a não ser a nossa esperança. ” Alguns se abraçaram em despedida. Outros começaram a caminhar em direção ao paredão construído com as pedras da lei, as tribunas de parlamentares, as barras de tribunais, os orçamentos de ministérios, as bombas de gás lacrimogênio, os milhares de policiais, seus brutos cassetetes e as duras balas de borracha. Apenas alguns raios de sol atravessam por frestas mínimas a fria barreira organizada por ternos, togas e uniformes militares, mas são suficientes para que todos saibam a direção da luz.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Blog ocupado – Outro mito do nosso sistema educacional?

Dizem que os estudantes do ensino superior nas instituições públicas são mais ricos do que nas instituições privadas. Será verdade?

“A segregação econômica ocorre ao longo do processo educacional. No ensino superior, a elitização se manifesta pelo curso, não pela instituição (faculdade ou universidade). Por exemplo, as informações socioeconômicas obtidas nos Exames Nacionais de Desempenho de Estudantes mostram que estudantes de Engenharia e Medicina têm renda familiar cerca de 3 vezes superior à dos estudantes de Pedagogia. Entretanto, em qualquer um destes três cursos a renda familiar é MAIOR entre os estudantes das instituições privadas do que das públicas”.

Este e outros mitos da educação brasileira podem ser lindos no excelente artigo de Lighia B. Horodynski-Matsushigue, Marcelo T. Yamashita e Otávio Helene, professores da USP e da UNESP, um artigo interessantíssimo construído com dados do próprio Ministério da Educação e da UNESCO, e que foi publicado na edição atual do Le Monde Diplomatique Brasil, que está nas bancas.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Blog ocupado - Mitos da educação

“Entre os três países das Américas, apenas o Chile tem uma proporção de alunos em instituições privadas (de ensino superior) do que o Brasil.

A taxa de privatização média no mundo é metade da nossa.

Nos Estados Unidos, a situação é exatamente a inversa da brasileira: enquanto aqui temos mais do que 70% das matrículas no ensino privado, lá o setor público detém mais de 70% das matrículas.”

Segundo Lighia B. Horodynski-Matsushigue, Marcelo T. Yamashita e Otávio Helene, professores da USP e da UNESP, em artigo interessantíssimo construído com dados do próprio Ministério da Educação e da UNESCO, e que foi publicado na edição atual do Le Monde Diplomatique Brasil, que está nas bancas.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Blog ocupado – Notícia 8 - Professores federais de Minas Gerais continuam contra a PEC 55

Veja abaixo o comunicado da Associação dos Professores

Os professores da UFMG reunidos ontem (16/11) em assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Outro Branco – Apubh, no auditório da reitoria da UFMG, ratificaram a decisão de deflagrar a greve na instituição por tempo determinado e condicionado à tramitação da PEC 55/16 no Senado. A decisão foi tomada pela maioria dos 358 presentes, com 17 votos contrários e 11 abstenções.

A assembleia foi iniciada com a leitura da comunicação de greve entregue à reitoria da UFMG na tarde do dia 11 de novembro cumprindo os requisitos legais para deflagração do movimento. Em seguida, os docentes analisaram a conjuntura da greve no país e na UFMG e traçaram um panorama do primeiro dia de paralisação.

Durante as discussões os docentes destacaram a importância do movimento grevista neste momento, visto que a PEC 55/16 é o carro-chefe de um pacote de reformas do governo federal e que terão consequências gravíssimas para a saúde, educação e seguridade social, de modo geral. Para os docentes, o momento é da UFMG lutar contra a PEC em defesa da educação, saúde, seguridade social e pela manutenção dos direitos sociais já conquistados com a Constituição de 1988.

Os docentes ainda deliberaram pelo encaminhamento de uma moção ao Conselho Universitário para que este suspenda o calendário acadêmico da instituição, mas com a manutenção dos serviços essenciais. Também será encaminhada uma solicitação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes para que manifeste apoio à luta contra a PEC.

Na próxima segunda-feira, 21/11 haverá uma nova assembleia para análise da greve nas unidades acadêmicas. Esta assembleia faz parte do calendário de atividades do movimento que ainda prevê ações para esclarecimento da população sobre os motivos da greve e informações sobre a PEC 55/16; promoção de aulas para a comunidade universitária sobre a PEC; panfletagem e atividades artísticas alusivas à pauta da greve e para conscientização da população sobre os efeitos da PEC.


quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Blog ocupado – Notícia 7 – Senado não respeitará a consulta popular sobre a PEC decidida pelos deputados?

Veja a contagem de votos hoje contra e a favor da PEC 55 clique AQUI .

Observe que cada uma das pessoas que votou até agora teve o trabalho de se cadastrar primeiro, com nome completo, endereço e e-mail para depois poder votar. 

E o sistema impede que a mesma pessoa vote mais de uma vez.

Assim, considero um desrespeito à opinião pública e à própria votação da Câmara dos Deputados que indicou a necessidade de uma consulta popular para a aprovação ou não da PEC 55.

As ocupações continuam nas escolas e universidades e outros setores sociais estão se mobilizando contra esta medida que aumentará a brutal desigualdade de renda que já existe em nosso país e reduzirá a qualidade de vida do povo brasileiro.

Vá lá e vote, dê sua opinião, contra ou a favor e vamos lutar para que ela seja respeitada.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Blog Ocupado – Notícia 5 – Quem entende de economia, como o CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, se posiciona contra a PEC 55!!!

"O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas brasileiros, posiciona-se francamente contra a PEC 241, posicionamento adotado no 25º Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, realizado de 31 de agosto a 2 de setembro em Natal (RN) e que reuniu cerca de 200 economistas representando os 26 Conselhos Regionais de Economia.


Somos os primeiros a defender que o Brasil precisa retomar o quanto antes o crescimento econômico, mas não a qualquer preço, e sim preservando a inclusão social e avançando na distribuição social e espacial da renda.

A sociedade brasileira fez uma opção em 1988, inserindo na Constituição um sistema de seguridade social e de educação pública que, naturalmente, demanda vultosos recursos. Mas é este sistema que hoje, mesmo com forte queda do PIB e do nível de emprego, impede que tenhamos hordas de flagelados, saques a supermercados e quebra-quebras nas periferias das metrópoles, como ocorreu em passado recente.

Não obstante os avanços nas últimas décadas, o Brasil persiste como um dos países de maior desigualdade social. Um dos principais mecanismos de concentração da renda e da riqueza, senão o principal, é nosso modelo tributário, altamente regressivo, economicamente irracional e socialmente injusto.

No atual momento de crise fiscal, não há como atender às crescentes demandas sociais sem mexer em nosso modelo tributário, no qual 72% da arrecadação de tributos se dão sobre o consumo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%), ficando a tributação sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contramão do restante do mundo. Na média dos países da OCDE, por exemplo, a tributação sobre a renda do capital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.

Contudo, em lugar deste debate, adota-se o caminho mais fácil, jogando o ônus nos ombros dos mais pobres. Dessa forma, o governo traça um falso diagnóstico, identificando uma suposta e inexistente gastança do setor público, em particular em relação às despesas com saúde, educação, previdência e assistência social, responsabilizando-as pelo aumento do déficit público, omitindo-se as efetivas razões, que são os gastos com juros da dívida pública (responsáveis por 80% do déficit nominal), as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a frustração da receita e o elevado grau de corrupção.

Para buscar o reequilíbrio das contas públicas, propõe um conjunto de ações cujos efeitos negativos recairão sobre a população mais vulnerável, sendo a PEC 241 a principal delas, propondo o congelamento em valores reais das despesas, incluindo os recursos destinados à saúde e à educação, configurando-se em medida inaceitável, tendo em vista que o atual volume de recursos para essas áreas já é insuficiente para ofertar à população um serviço de melhor qualidade e que atenda de forma plena a demanda.

Segundo o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, estima-se que a medida, caso implementada, reduzirá em R$ 650 bilhões os recursos do setor nos próximos 20 anos, recursos esses já insuficientes para atender uma população que envelhece rapidamente, demandando investimentos crescentes."


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Blog Ocupado - Notícia 4: Existem alternativas à PEC 55?


Vejamos primeiro ao lado o que é a DÍVIDA PÚBLICA brasileira: a maior parte da “nossa” dívida é feita de pagamento de juros aos bancos.

Para “resolver” esta dívida o governo Temer enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC): a PEC 55, antiga PEC 241, que agora tramita no Senado Federal.

Centenas de ocupações por todo país questionam a medida. Milhares de jovens estão na luta para expressar que não aceitam o futuro que o Governo Temer pretende impor para o Brasil.

Mas todos sabem que a crise é grande. Muitos trabalhadores se perguntam: afinal, qual é a saída? Existe mesmo outro caminho?

A PEC 241 ou PEC 55 é uma escolha política. Longe de ser “a única saída”, o congelamento do orçamento por 20 anos é uma medida que beneficia os de cima contra os de baixo. Ganham os banqueiros, ganham as grandes empresas, perdem os trabalhadores, o povo pobre, a juventude; a grande maioria da população.

A lógica da PEC 55 é simples: quem tem mais paga menos, quem tem menos paga mais.

Abaixo são apresentadas três propostas concretas que vão no sentido oposto.

Nosso objetivo não é neste pequeno texto apresentar um programa global para a crise brasileira, queremos apenas oferecer para todo jovem e todo trabalhador três argumentos simples para passar adiante:

1) Taxar as grandes fortunas

No Brasil temos uma tributação muito pesada sobre o consumo.

Metade da arrecadação tributária no Brasil sai do bolso de quem ganha até três salários mínimos. Além disso, o Imposto de Renda é extremamente injusto. Uma parcela dos trabalhadores que tem emprego fixo e alguma estabilidade (uma parte da chamada classe média) paga valores altíssimos de Imposto de Renda.

Mas no Brasil não existe Imposto sobre as Grandes Fortunas e, pasmem, não existe imposto sobre o lucro. Se fosse aplicado o Imposto sobre as Grande Fortunas, que obviamente não afetaria nenhum trabalhador, estima-se que ele renderia R$ 100 bilhões por ano para os cofres públicos. Já a inclusão dos “dividendos” no imposto de renda, ou seja, se os empresários tivessem que pagar impostos sobre o que recebem de lucros de suas empresas geraria uma receita extra entre R$ 30 bilhões e R$ 63 bilhões ao ano.

2) Cobrar a dívida dos grandes devedores da União

A dívida ativa da União é o conjunto de débitos que pessoas físicas ou jurídicas contraíram com a União. Atualmente esta dívida é calculada em 1,58 trilhão. Pode parecer que neste montante estão milhares de pequenos devedores, ou muitos colegas que não tiveram dinheiro para pagar o imposto de renda ou foram multados pelo fisco.

Não, não é isso que ocorre.

O Ministério da Fazenda divulgou em outubro de 2015 a lista das 500 empresas que mais devem à União. Sabe quem está no topo desta lista? A Vale que deve quase 42 bilhões aos cofres públicos.

Portanto uma medida simples para que os capitalistas paguem a conta da crise que eles criaram seria cobrar a dívida das empresas!

3) Suspender o pagamento e fazer uma auditoria da dívida

No ponto anterior vimos que a União não cobra os seus devedores. Quer dizer, cobra as pessoas físicas que devem pequenos valores. Contra os de baixo o sistema funciona muito bem. Cancelam o CPF, bloqueiam os valores na conta corrente, etc., mas as grandes empresas devedoras continuam funcionando normalmente.

A questão é que, apesar de não cobrar dos grandes devedores, o Estado Brasileiro paga regularmente as suas dívidas e remunera os seus credores com os juros mais altos do mundo. Mas não é certo pagar o que se deve?

Neste caso não. Esta dívida é totalmente ilegítima. A Constituição de 1988 (esta, mesma que eles estão mudando agora) estabeleceu no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que o Estado deveria fazer uma auditoria da dívida. Esta auditoria nunca foi feita. Esta norma constitucional foi retirada durante o governo FHC. Os 13 anos de mandato do PT não se propuseram a cumprir esta medida básica que mudaria a história do Brasil.

Hoje o país gasta mais da metade do seu orçamento para pagar uma dívida ilegítima, oferece ao mercado financeiro juros altíssimos e justamente por isso, apesar de sempre pagarmos a dívida não para de crescer.

Texto adaptado de ESQUERDA ONLINE http://esquerdaonline.com.br/2016/11/06/tres-medidas-alternativas-a-pec-241-pec-55/


terça-feira, 8 de novembro de 2016

Blog ocupado: notícia 2: Parecer no bolso do Renan!


Atenção ocupantes CONSTITUCIONAIS das escolas e universidades!
Um estudo da área técnica do Senado Federal concluiu que a PEC 55 (241 na Câmara dos Deputados), que impõe um teto dos gastos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos, é “INCONSTITUCIONAL".

O artigo técnico é produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional, administrativo, eleitoral e partidário, e está disponível no site do Senado.

Quem quiser ver o texto completo e oficial do Senado BASTA CLICAR AQUI.

A Comunicação do Senado, porém, ao contrário do que sempre faz em outros casos, decidiu não divulgar o estudo por meio de reportagem na Agência Senado, por que será????

O estudo concluiu que "a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional".

Então, o que vai acontecer?

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Quando eu crescer, estudarei numa escola pública e serei capaz de escrever como a Eliane Brum neste texto abaixo


Eliane Brum no El País - Clicar aqui

BLOG OCUPADO - Notícia 1 - Manifesto de Professores da UFMG


Manifesto dos professores de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG sobre a ocupação estudantil e o quadro nacional.


Nós, professores e professoras do Departamento de História da UFMG abaixo assinados, nos reunimos no dia 1 de novembro de 2016 para discutir a ocupação estudantil na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e em várias outras unidades da UFMG, bem como para debater outros aspectos da preocupante situação nacional. Por unanimidade decidimos divulgar este manifesto.

Em primeiro lugar, empenhamos total apoio à iniciativa dos estudantes de ocupar prédios da UFMG como forma de protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que agora se encontra no Senado, após tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 241.

Consideramos que as implicações graves e nefastas da PEC 55 justificam ações de protesto agudas. É preciso chamar a atenção da sociedade para o que está em disputa. O governo alega a intenção de equilibrar o orçamento estatal com um novo regime fiscal, mas a medida provocará, na verdade, a destruição dos serviços públicos, especialmente de educação e saúde.

Desde o início de 2015, os recursos para as universidades públicas já vinham sendo contingenciados, porém, com a ascensão de Michel Temer à Presidência, os cortes foram elevados a uma escala sem precedentes. Problema similar afeta as escolas federais de ensino médio. Não há mais o que cortar, salvo se a intenção fosse a de destruir a educação pública federal de níveis médio e superior com vistas a colocar em prática um projeto de privatização.

Congelando os gastos públicos por 20 anos, sem levar em conta o inevitável incremento populacional e o provável crescimento do PIB, a PEC 55 não trará necessariamente o controle das contas públicas. Certamente, porém, provocará uma redução dramática dos recursos disponíveis para investimentos sociais.

Em lugar de procurar alternativas socialmente mais justas, como reduzir os juros, que oneram a dívida pública e consomem centenas de bilhões de reais do orçamento federal, ou criar impostos, que atinjam também os grandes empresários e as grandes fortunas – e não apenas os assalariados –, a escolha do Governo Federal enfraquecerá os serviços públicos.

Preocupa-nos também o progressivo desmantelamento do sistema de ciência e tecnologia. O atual governo desmontou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e está transformando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) em repartição pública secundária, além de impor-lhe uma diminuição drástica de verbas. Já se anunciam cortes profundos no número de bolsas de produtividade e de bolsas de iniciação científica do CNPq para o próximo ano, sem razões de mérito técnico-científico para tanto.

Décadas de investimentos e esforços científicos coletivos podem ser destruídos em poucos meses, tanto mais se a PEC 55 for aprovada. Em relação a essas duas atividades centrais da vida universitária, a educação superior e a pesquisa científica, inúmeras críticas circulam na sociedade, muitas vezes por falta de informações sobre a realidade universitária no Brasil e no mundo. Na comparação com sistemas universitários de outros países, podemos dizer que produzimos muito e fazemos bom uso dos recursos públicos.

O Brasil possui o melhor sistema de pós-graduação da América Latina, que por isso mesmo tem atraído estudantes e professores de vários países, e nossas universidades públicas formam milhares de profissionais todos os anos, com a geração de conhecimento que beneficia o sistema produtivo e dá corpo a programas sociais. As escolas federais de ensino médio, ademais, destacam-se como de excelente qualidade, em todos os mecanismos de avaliação.

Certamente há problemas a enfrentar e o desempenho das universidades e instituições de pesquisa pode ser aprimorado. Porém, não será cancelando os investimentos públicos em educação e ciência, além da saúde, que o Brasil irá encontrar boas saídas. Bem ao contrário, o futuro pertencerá aos países que tiverem capacidade de produzir conhecimento, para gerar riquezas e também para refletir com inteligência sobre o seu uso equilibrado.

Manifestamos preocupação, também, com a Medida Provisória nº 746/2016, que promove alterações no Ensino Médio; com a proposta do Programa Escola Sem partido; e com os episódios de violência que têm acontecido em algumas escolas públicas do ensino básico, igualmente ocupadas por estudantes, em que autoridades policiais têm abusado da força e desrespeitado direitos individuais, tendo o mesmo efeito a atuação de determinados movimentos que, frequentemente, agem como milícias.

Estaremos atentos para que isso não ocorra nos espaços da UFMG, convictos de que as disputas políticas devem ser travadas nos limites do respeito às diferenças e às garantias legais, características inerentes às verdadeiras democracias.

Professores presentes à reunião de 01 de novembro de 2016, signatários da nota:

Adriana Romeiro

Adriane Aparecida Vidal Costa

Alexandre Almeida Marcussi

Ana Carolina Vimieiro Gomes

Ana Paula Sampaio Caldeira

André Luis Pereira Miatello

Betânia Gonçalves Figueiredo

Douglas Attila Marcelino

Ely Bergo de Carvalho

Heloísa Maria Murgel Starling

José Antônio Dabdab Trabulsi

José Newton Coelho Meneses

Luiz Carlos Villalta

Luiz Duarte Haele Arnaut

Magno Moraes Melo

Mariana Silveira Moraes

Miriam Hermeto de Sá Motta

Priscila Carlos Brandão

Regina Helena Alves da Silva

Regina Horta Duarte

Rodrigo Patto Sá Motta

Professores que se tornaram signatários da nota após a reunião:

Adalgisa Arantes Campos

Cristina Isabel Campolina de Sá

Eduardo França Paiva

João Pinto Furtado

Kátia Gerab Baggio

Mauro Lúcio Leitão Condé

Rafael Scopacasa

Tarcísio Rodrigues Botelho

Vanicléia Silva Santos



quarta-feira, 2 de novembro de 2016

ESTE BLOG TAMBÉM ESTÁ OCUPADO!

Este blog tem divulgado informações científicas sobre as neurofibromatoses em linguagem compreensível para milhares de famílias que o acessam em busca de apoio para o enfrentamento cotidiano destas doenças genéticas raras.

Somente é possível oferecer estas informações porque sou médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, onde sou professor há mais de 40 anos. Além disso, o Hospital das Clínicas desta mesma Universidade acolheu nosso Centro de Referência em Neurofibromatoses, onde atendemos milhares de pessoas de todo o Brasil pelo Sistema Único de Saúde.

Esta mesma Universidade e o Sistema Único de Saúde agora se encontram ameaçados pela PEC 241 do Governo Temer, que limita de forma absurda os investimentos sociais por 20 ANOS!

Se a Universidade Pública Brasileira e o Sistema Único de Saúde forem sucateados em benefício das empresas privadas de ensino e de medicina, nosso Centro de Referência em Neurofibromatoses desaparecerá com ela.

Portanto, em defesa da Universidade, do SUS e do Centro de Referência em Neurofibromatoses me uno às pessoas que estão protestando contra a PEC 241.

Em solidariedade aos milhares de estudantes e professores que estão ocupando as escolas e universidades pelo Brasil afora, a partir de hoje este blog oferecerá apenas informações sobre os protestos contra a PEC 241.

Belo Horizonte, 2 de novembro de 2016

Dr. Lor