Sou portadora de neurofibromatose do
tipo II, tenho várias manchas café com leite espalhadas pelo corpo, um glioma
no quiasma no nervo óptico que não atrapalha minha visão, dificuldade de
concentração moderada. Faço acompanhamento com neurologista e oftalmologista.
Recentemente li uma reportagem sobre o enquadramento da enfermidade como
deficiência física para fins de concurso público. Gostaria de saber se existe
essa previsão, se meu caso pode ser considerado dessa forma e os motivos que
justificariam esse enquadramento. Grata pela atenção MPC Belo Horizonte, MG.
Cara
M, obrigado por trazer sua
dúvida, que me parece comum a muitas pessoas, inclusive profissionais da saúde.
Até o final da década de 1980, não
sabíamos que a NF1 e a NF2 eram duas doenças genéticas completamente diferentes
entre si. Acreditávamos que havia apenas uma única doença, chamada de Doença de
von Recklinghausen, que se apresentava de diferentes formas ou tipos. Isto
porque todas as neurofibromatoses têm em comum o fato de apresentarem múltiplos
tumores benignos ligados ao sistema nervoso e manchas cutâneas.
A questão só ficou compreendida,
quando se descobriu que o problema genético da NF1 está num gene localizado no
cromossomo 17 e o problema genético da NF2 está noutro cromossomo, o 22. Por
isso, não usamos mais o termo Doença de Recklinghausen, pois ele pertence a um
momento histórico diferente do conhecimento científico sobre as
neurofibromatoses.
Como esta descoberta tem menos de 30
anos, há muitos médicos que ainda não foram informados sobre ela e continuam
misturando os problemas da NF1 com os da NF2. Por exemplo, hoje sabemos que a
presença de um glioma óptico (um tumor benigno do nervo óptico) e cinco ou mais
manchas café com leite são dois critérios suficientes para fazermos o
diagnóstico de NF1.
Por outro lado, de forma resumida,
para o diagnóstico de NF2 é preciso encontrarmos tumores bilaterais no nervo
vestibular (do equilíbrio), chamados de schwannomas. Ou então um schwannoma
vestibular associado a dois ou mais meningioma (outro tumor benigno que
acontece nas meninges do cérebro).
Também sabemos que os gliomas
ópticos, muitas manchas café com leite e dificuldades de atenção praticamente
não fazem parte da NF2, e sim da NF1. Assim, minha impressão é que você deve
ter a NF1 e não a NF2, como mencionou.
Quanto aos direitos dos portadores de
necessidades especiais, de fato, uma lei estadual reconheceu as necessidades
especiais também para as pessoas com neurofibromatoses (veja que na lei eles
ainda chamam de Doença de Recklinghausen).
Esta lei trouxe, principalmente, mais
uma forma de reconhecimento público para as neurofibromatoses, aumentando a sua
representação social, o que tanto precisamos.
No entanto, para ser beneficiária da
lei, a partir de um laudo médico, a pessoa com NF tem que se submeter a uma
perícia no INSS que comprove a sua necessidade especial. Procure neste blog, no
assunto Leis para ter mais informações sobre como proceder num concurso
público.
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