Pergunta (19/05/2015)
Olá. Tenho 40 anos,
sou portadora de neurofibromatose do tipo 1 (NF1), como outras pessoas na minha
família, e aos 22 anos tive câncer de mama (esquerda), o qual foi tratado com
cirurgia extensa, quimioterapia e radioterapia.
Como sequela permanente daquele tratamento, meu braço esquerdo está
sempre inchado, inflamado e com infecções frequentes, que me obrigaram a ficar
internada em hospitais por várias vezes. Aos 27 anos apareceu câncer na mama direita, que também foi retirada e na mesma época, por causa de sangramentos
menstruais frequentes, retirei o útero e os ovários, pois estes últimos estavam
policísticos. Sem os ovários, entrei na menopausa, perdi a vontade de ter
relações e desenvolvi osteoporose por não poder fazer a reposição hormonal. Hoje,
sinto-me uma pessoa incapaz de trabalhar, discriminada por causa dos meus
neurofibromas na pele, muito cansada, com insônia e dificuldade de me
alimentar. O senhor acha que eu tenho direito à aposentadoria por motivo de
doença? LBG, de São Paulo, SP.
Resposta
Cara LBG. Obrigado pelo seu depoimento, que pode ser muito
importante para outras pessoas. De início, antecipo minha resposta pois,
baseado nas suas informações, sim, acho que você deve entrar com um pedido de
aposentadoria no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pedido este
que deve ser documentado com um laudo realizado por um (a) médico (a) com
conhecimento das neurofibromatoses. Por exemplo, você pode ser examinada
clinicamente em nosso Centro de Referência (basta ligar 31 3409 9560 e agendar
a consulta pelo SUS) e depois disso, confirmados os problemas que relatou,
receberá um laudo com as informações necessárias para entrar com seu pedido no
INSS.
Vou agora justificar a minha
opinião.
A NF1 é uma doença genética (autossômica
dominante) que pode levar a diversas complicações, especialmente ao surgimento
de tumores benignos múltiplos, assim como à transformação maligna deles.
Portanto, a NF1 é uma doença crônica, incurável, progressiva e de caráter
imprevisível, o que faz com que uma parte dos pacientes seja incapaz de levar
uma vida normal e produtiva. Dentre as formas possíveis de gravidade da NF1
(mínima, leve, moderada ou grave), os achados clínicos que você relata permitem
classificar a gravidade da sua doença como grave.
Diante disso, a NF1 transforma algumas das pessoas acometidas
em portadoras de necessidades especiais. Já está em vigor uma lei no Estado de
Minas Gerais (Lei 3037 2012) desde 2014, que estende os benefícios da Lei dos Portadores de
Necessidades Especiais aos portadores de Neurofibromatoses. É importante
lembrar que a NF1 isoladamente não garante os direitos especiais, sendo
necessária a comprovação das deficiências específicas, sejam elas físicas,
intelectuais e/ou sociais.
Considerando o exposto acima, cara LBG, creio que seus
problemas são graves o suficiente para impedi-la de trabalhar regularmente, o
que justifica o seu pedido de aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
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